De superlotação a falta de assistência jurídica adequada, relatório do Conselho Nacional do Ministério Público aponta os principais problemas em presídios do país. Representantes do CNMP visitaram, durante o primeiro semestre de 2013, 15 unidades prisionais em Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Paraíba, além do Distrito Federal.
O relatório feito por membros auxiliares do Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública revela que os problemas são frequentes. Também participaram da visita representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.
O objetivo é apontar os problemas que merecem maior atenção do poder público e, em conjunto com os Ministérios Públicos estaduais, estabelecer diálogo com o governo. O estudo aponta que isso geraria melhoras em áreas como alimentação, higiene, saúde, assistência jurídica e social.
Entre os exemplos de superlotação, está a penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru (PE). Com capacidade para 380 presos, o local abriga mais de 1,3 mil, sendo que apenas 300 são condenados. A penitenciária conta, por outro lado, com projetos educacionais que permitem a inscrição escolar de 400 presos, cursos de profissionalização e atendimento médico. Os internos reclamaram da ausência ou demora na assistência jurídica, além da morosidade nos julgamentos ou dificuldade no o às informações de processos.
Os integrantes do CNMP também visitaram o Complexo do Curado, antigo presídio Anibal Bruno, no Recife. O relatório aponta as péssimas condições do local, com superlotação, ausência de condições dignas para os internos e não há assistência jurídica adequada.
Em Mato Grosso do Sul, os detentos do estabelecimento penal Jair Ferreira de Carvalho citaram como maiores queixas o pouco tempo para o banho de sol e as condições precárias das celas. O relatório da comissão fala em condições desumanas e pede atuação firme do Ministério Público na cobrança das mudanças necessárias para resolver a superlotação.
No Distrito Federal foi visitada a penitenciária feminina, que abriga presas em regime fechado e semiaberto. O objetivo foi analisar a situação das internas com transtornos mentais e também de homens na mesma situação levados para a Ala de Tratamento Psiquiátrico. Os integrantes do MP constataram que as internas com transtornos mentais não são separadas das demais presas, não recebem tratamento diferenciado e há demora na emissão do laudo de sanidade mental.
O cenário de unidades lotadas, falta de atendimento jurídico, más condições e dificuldade de o ao trabalho e estudo também foi encontrado na Penitenciária Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Roger, na Paraíba.
Já no Espírito Santo, a visita à Penitenciária de Segurança Máxima I – Viana encontrou cenário um pouco diferente. Com capacidade para 520 presos, a unidade abriga exatamente este número. A alimentação é de boa qualidade e os presos podem trabalhar na produção de pães. No entanto, o CNMP aponta outros problemas, como condições precárias de infraestrutura das celas e péssimo estado de conservação dos pátios para banho de sol.
6 de junho
6 de junho
6 de junho
5 de junho
