STF valida indulto natalino concedido em 2022 a condenados com pena de até cinco anos
23 de maio de 2025
Por unanimidade, Tribunal seguiu o voto do relator, ministro Flávio Dino, para quem o indulto respeita a Constituição Federal. O […]
STJ anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico
23 de maio de 2025
Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as […]
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em recursos
23 de maio de 2025
6ª Turma aplicou sanção pecuniária e enviará ofícios à OAB e ao Ministério Público para providências cabíveis. Em julgamento realizado […]
TST: Montadora não deverá pagar indenização por incapacidade de soldador atingido por bala perdida
23 de maio de 2025
Ele foi baleado na porta de casa, ao chegar do trabalho. Resumo: Um empregado da Volvo foi baleado na porta […]
TST: Banco Santander perde prazo de recurso por não ter cadastrado troca de advogados no PJe
23 de maio de 2025
Entrega de procuração na secretaria não afasta necessidade de habilitação do novo advogado no sistema. Resumo: O Banco Santander não […]
CNJ: Juiz é afastado de função após reiterada negligência com prazos processuais
23 de maio de 2025
Após repetidas condutas relacionadas à morosidade na prestação jurisdicional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria dos votos, […]
TRF4: CEF é condenada pela venda de imóveis interditados e objetos de ação judicial
23 de maio de 2025
A 2ª Vara Federal de o Fundo (RS) determinou a rescisão de dois contratos de venda de imóveis, condenando a […]
TRF5 assegura aposentadoria a trabalhador rural vítima de poliomielite
23 de maio de 2025
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação […]
TJ/MA: Uber não é obrigada a indenizar motorista desligado por cancelar corridas
23 de maio de 2025
A plataforma de transporte privado Uber do Brasil não é obrigada a indenizar um motorista que teve o cadastro suspenso […]
TJ/RN: ‘Selfie’ de cliente comprova digital de contrato e afasta condenação para Banco
23 de maio de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 3ª Vara Cível de Mossoró/RN, que reconheceu, com […]
23 de maio
23 de maio
