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TST: Banco do Brasil é condenado por substituir empregados por estagiários em funções burocráticas

1 de abril de 2025

Legislação exige harmonia entre o currículo do curso e as competências profissionais desenvolvidas. Resumo: A Quarta Turma do TST manteve […]

TJ/MT: Proprietário de veículo roubado não precisa pagar IPVA e outros débitos

1 de abril de 2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, isentar um motorista de Sorriso (MT) do pagamento de […]

TJ/SC: Jogador banido do ‘Free Fire’ por uso de programa ilegal não será indenizado

1 de abril de 2025

Software que dava vantagens indevidas foi detectado em mais de 90 partidas do jogador. Um morador de Santa Catarina que […]

TRT/SP: Ex-marido é parte ilegítima em processo por praticar violência de gênero pós-morte

1 de abril de 2025

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santo André-SP considerou a ilegitimidade de ex-marido para figurar no polo ativo […]

TRT/RN: Trabalhador demitido por justa causa sem ser comunicado do motivo tem dispensa revertida

1 de abril de 2025

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu demissão por justa causa de ex-empregado de […]

TJ/DFT: Empresa é condenada por mudança de local e cancelamento de atrações em festival

1 de abril de 2025

A Ritmo e Poesia Ltda foi condenada a indenizar um consumidor por causa da mudança de local de evento e […]

TJ/MS: Município deve indenizar idosa por acidente em unidade de saúde

1 de abril de 2025

Em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, […]

TRT/RS: Hospital deve indenizar enfermeira nordestina vítima de xenofobia

1 de abril de 2025

Resumo: Enfermeira deve ser indenizada após sofrer preconceito por ser nordestina e ter sotaque diferente. Prova indicou que colegas praticavam […]

TJ/SP: Rede de hotéis indenizará hóspede que teve mala subtraída em recepção

1 de abril de 2025

Terceiro entrou no local para cometer o delito. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/CE: Justiça condena Município a indenizar vítima de acidente causado por veículo oficial

1 de abril de 2025

A Justiça estadual, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá/CE, condenou o Município de Tianguá ao pagamento […]

TST: Banco do Brasil é condenado por substituir empregados por estagiários em funções burocráticas

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