TRF4: União deve excluir dados de vítima de fraude dos cadastros do SUS
24 de março de 2025
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente um pedido de exclusão de dados do sistema do Serviço Único […]
TRF4: Candidata não consegue alterar data de etapa de concurso por motivo de crença religiosa
24 de março de 2025
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata do concurso público da Justiça Eleitoral para que pudesse […]
TRF3: Caixa Vida e Previdência deve indenizar e pagar seguro de vida à esposa de correntista falecido
24 de março de 2025
Erros istrativos provocaram cancelamento indevido do contrato. A 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP condenou a Caixa […]
TJ/DFT: Consumidora que adquiriu celular roubado nas Casas Bahias deve ser indenizada
24 de março de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Via Varejo e a Telefônica Brasil a indenizar uma […]
TRT/RS mantém justa causa de motorista que causou três acidentes no mesmo dia e não prestou socorro a vítima de atropelamento
24 de março de 2025
Resumo: Um motorista de Kombi que atuava no transporte de crianças causou três acidentes de trânsito no mesmo dia, sendo […]
TRT/SP: Trabalhadora deve ser indenizada após sofrer injúria racial por usar cabelo trançado
24 de março de 2025
A Vara do Trabalho de Poá-SP condenou uma empresa do ramo de hotelaria a pagar indenização por danos morais a […]
TJ/SC: Família será indenizada por erro ocorrido em sepultamento de bebê natimorto
24 de março de 2025
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aumentou o valor da indenização concedida a familiares de uma gestante que […]
TRT/MT: Justiça condena homem por tentar simular vínculo trabalhista após ser expulso de associações formada por indígenas
24 de março de 2025
Um homem expulso de aldeia indígena Cinta Larga, no norte de Mato Grosso, foi condenado por litigância de má-fé após […]
TJ/SP: Município indenizará aluno com deficiência que fraturou braço em escola
24 de março de 2025
Vítima caiu da cadeira de rodas conduzida por aluno. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TRT/SP: Justa causa para guarda municipal flagrado com droga em serviço
24 de março de 2025
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um guarda municipal […]
9 de junho
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