TJ/SP condena ex-funcionária que utilizou cartões de crédito da empresa em benefício próprio
25 de março de 2025
Prejuízo financeiro de R$ 1,3 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, […]
TRT/MS mantém indenização para trabalhador por falta de condições de higiene em rodovia
25 de março de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que condenou uma empresa […]
TJ/RN: Plano de saúde que negou tomografia computadorizada a criança é condenado por danos morais
25 de março de 2025
Um plano de saúde que negou exame de tomografia à uma criança com crises convulsivas terá que pagar R$ 5 […]
TJ/SP: Família de falecido será indenizada após invasão de túmulo e extravio de restos mortais
25 de março de 2025
Memorial diverso construído no local. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TRT/RS: Gestante vítima de piadas e simulação de violência física deve ser indenizada
25 de março de 2025
Resumo: 4ª Turma confirmou o pagamento de indenização por danos morais a auxiliar de loja vítima de piadas por ser […]
TJ/RN: Concessionária é condenada a ressarcir cliente por prejuízos com carro defeituoso
25 de março de 2025
A Justiça Estadual condenou uma concessionária após um cliente adquirir um carro defeituoso. Na decisão da juíza Ticiana Nobre, da […]
STJ: É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada
24 de março de 2025
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é cabível o ajuizamento de ação de improbidade istrativa […]
STJ aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas/RS
24 de março de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o trânsito em julgado da decisão que não conheceu de […]
STJ: Pais são obrigados a vacinar seus filhos contra a Covid e serão multados em caso de recusa
24 de março de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do […]
TST: Construtora deve indenizar motorista dispensado ao retornar de licença por doença coronariana
24 de março de 2025
Ele não podia mais dirigir, mas estava apto para atividades istrativas. Resumo: Uma construtora de Novo Hamburgo (RS) foi condenada […]
11 de junho
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