STJ: Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida
26 de março de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão permanente da conta de um usuário do jogo […]
TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria novos incidentes de recursos repetitivos
26 de março de 2025
Segundo o presidente da Corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, uniformização reforça a segurança jurídica, a isonomia e a eficiência […]
TRF4: União indenizará sucessores de agricultor em decorrência de perseguição política
26 de março de 2025
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de indenização, por danos morais, aos sucessores de […]
TJ/SP: Família será indenizada por drogaria após venda de remédio errado
26 de março de 2025
Estabelecimento alegou ilegibilidade da receita. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TRT/MG: Trabalhador que age com má-fé não pode se beneficiar com a justiça gratuita
26 de março de 2025
Só pode ser beneficiado com a justiça gratuita quem cumpre o dever ético de lealdade processual. Com esse entendimento, os […]
TJ/RN: Construtora é condenada em danos morais e lucros cessantes por vícios em imóvel
26 de março de 2025
Uma construtora civil deve indenizar um casal de moradores após entregar imóvel com vícios. O caso foi analisado e decidido […]
TRT/SC: Trabalhadora ferida com seringa enquanto limpava leito de hospital deve ser indenizada
26 de março de 2025
Colegiado entendeu que a autora enfrentou situação de angústia diante do medo e da incerteza de contaminação, afetando o equilíbrio […]
TJ/DFT: Inconstitucional lei que proibia divulgação de cenas de violência contra a mulher
26 de março de 2025
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou inconstitucional a Lei Distrital nº […]
TRT/SP: Empresa é condenada por prática de gordofobia
26 de março de 2025
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de pequeno porte prestadora de serviços […]
TRT/RS: Família de supervisor morto após queda no supermercado onde trabalhava deve ser indenizada
26 de março de 2025
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma rede de supermercados é responsável […]
12 de junho
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