TJ/DFT: Consumidora que adquiriu celular roubado nas Casas Bahias deve ser indenizada
24 de março de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Via Varejo e a Telefônica Brasil a indenizar uma […]
TRT/RS mantém justa causa de motorista que causou três acidentes no mesmo dia e não prestou socorro a vítima de atropelamento
24 de março de 2025
Resumo: Um motorista de Kombi que atuava no transporte de crianças causou três acidentes de trânsito no mesmo dia, sendo […]
TRT/SP: Trabalhadora deve ser indenizada após sofrer injúria racial por usar cabelo trançado
24 de março de 2025
A Vara do Trabalho de Poá-SP condenou uma empresa do ramo de hotelaria a pagar indenização por danos morais a […]
TJ/SC: Família será indenizada por erro ocorrido em sepultamento de bebê natimorto
24 de março de 2025
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aumentou o valor da indenização concedida a familiares de uma gestante que […]
TRT/MT: Justiça condena homem por tentar simular vínculo trabalhista após ser expulso de associações formada por indígenas
24 de março de 2025
Um homem expulso de aldeia indígena Cinta Larga, no norte de Mato Grosso, foi condenado por litigância de má-fé após […]
TJ/SP: Município indenizará aluno com deficiência que fraturou braço em escola
24 de março de 2025
Vítima caiu da cadeira de rodas conduzida por aluno. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TRT/SP: Justa causa para guarda municipal flagrado com droga em serviço
24 de março de 2025
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um guarda municipal […]
TJ/RN: Médicos leva paciente a óbito e terão que indenizar em R$ 100 mil
24 de março de 2025
Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), votaram, por unanimidade, […]
TJ/AC: Litigância de má-fé – Homem é condenado por cobrar aluguel de sua ex-companheira e filho
24 de março de 2025
“Houve flagrante deslealdade processual”, concluiu a magistrada após a omissão da informação de que se tratava do despejo da ex-companheira […]
TJ/PE: Pela primeira vez, uma sessão de julgamento foi composta exclusivamente por mulheres
24 de março de 2025
As desembargadoras Andréa Epaminondas Tenório de Brito, Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti, e Nalva Cristina Barbosa Campello Santos. Em […]
13 de junho
13 de junho
13 de junho
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