TJ/CE: Coca-Cola é condenada a indenizar consumidor que encontrou rã dentro de garrafa lacrada
21 de março de 2025
A Justiça estadual concedeu a um frentista que encontrou uma rã dentro de uma garrafa de refrigerante, o direito de […]
TJ/RS: Uso indevido de imagem de adolescente em campanha comercial gera indenização
21 de março de 2025
Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS, em decisão unânime, condenaram a empresa Bacci, Bordignon – Atacado e Varejo de […]
TRT/DF-TO reconhece culpa de empregador por acidente fatal que vitimou trabalhador
21 de março de 2025
Em sessão de julgamentos no dia 12/3, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou […]
TJ/DFT: Mulher é condenada por injúria e difamação após publicações ofensivas em rede social
21 de março de 2025
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher por […]
TJ/GO nega recurso de empresa contra concorrente que utiliza mesmo nome, mas identificação visual diferente
21 de março de 2025
A Segunda Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu, à unanimidade, […]
TJ/RN: Construtora e são condenados a reembolsar e indenizar empresa após falha em entrega de residência
21 de março de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou o reembolso e o pagamento de indenização por danos morais a uma imobiliária que sofreu […]
STF invalida norma que destinava recursos da Defensoria para contratar advogados privados
20 de março de 2025
Para o Plenário, lei violou autonomia orçamentária e istrativa assegurada às defensorias públicas. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma […]
STJ: Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação
20 de março de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um policial ferido ao portar arma de fogo com […]
TST: Pedreira demitida de emprego público não consegue reintegração
20 de março de 2025
A empregadora justificou a dispensa na baixa demanda de serviço.A empregadora justificou a dispensa na baixa demanda de serviço. Resumo […]
TST: Período de aposentadoria por invalidez contará para incorporação de gratificação de bancário
20 de março de 2025
Ele recebeu a parcela por todo o tempo em que esteve afastado. Resumo: Uma instituição financeira terá de pagar diferenças […]
13 de junho
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