TJ/SC: Empresa de recrutamento deve pagar indenização por discriminar candidato de 45 anos
6 de maio de 2025
Candidato foi alvo de deboche em e-mail: ‘Cancelaaaaaaaa, ou da idade kkk’. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) […]
TJ/MA: Supermercado é condenado a indenizar consumidor por vender produto estragado
6 de maio de 2025
Um estabelecimento comercial, pertencente a uma rede de supermercados, foi condenado a indenizar um consumidor em mil reais, a título […]
TRT/BA: Justa causa para atendente grávida após apresentar seis atestados falsos
6 de maio de 2025
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a justa causa aplicada a uma atendente grávida […]
TRT/SP: Operador de máquina é indenizado por ter polegar decepado
6 de maio de 2025
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 60 mil de […]
TRT/MG: Trabalhador dispensado por uso de “dreads” receberá indenização
6 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho condenou uma revendedora de carros de Belo Horizonte ao pagamento de indenização por danos morais, no […]
TJ/SP Nega indenização a convidada que presenciou briga em festa de casamento
5 de maio de 2025
Impossibilidade de identificação dos responsáveis. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TRT/SC: “Você não é bem-vindo aqui”: o assédio moral invisível contra haitianos em Santa Catarina
5 de maio de 2025
Confira artigo da juíza Janice Bastos sobre um problema cada vez mais frequente no mercado de trabalho catarinense. *Janice Bastos, […]
TJ/SC nega ação de inconstitucionalidade e valida feriado do aniversário de município
5 de maio de 2025
Lei municipal que institui 27 de maio como data comemorativa é de interesse local. O Órgão Especial do Tribunal de […]
TJ/CE: Vizinhos prejudicados por barulho acionam a Justiça e ganham direito à indenização
5 de maio de 2025
Barulho, fumaça e construções inadequadas são alguns dos problemas que as pessoas enfrentam quando compartilham a mesma vizinhança. Será que […]
TJ/RN: Plataforma de entregas desliga motorista e deve indenizá-lo por danos morais
5 de maio de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma plataforma de entregas indenize, em danos morais, no valor de R$ 10 mil, […]
23 de maio
23 de maio
23 de maio
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