TST mantém justa causa de analista que ou remotamente sistema de banco para burlar ponto
8 de maio de 2025
Horários de catraca e ponto eletrônico divergiam, e ele foi dispensado por justa causa. Resumo: Um analista de TI do […]
TST: Recurso ordinário é tempestivo se protocolado até às 24h do último dia do prazo
8 de maio de 2025
A Lei 11.419/2006, que regulamenta o processo eletrônico, prevê esse limite. Resumo: A 7ª Turma decidiu que um recurso interposto […]
TRF3: União deve fornecer medicamento de alto custo para tratamento de câncer gástrico
8 de maio de 2025
A 1ª Vara Federal de Americana/SP determinou à União o fornecimento do medicamento Trastuzumabe Deruxtecana, de alto custo, para tratamento […]
TRT/RS condena empresa que retirou seus carros do estacionamento durante enchente e deixou os dos empregados
8 de maio de 2025
Resumo: Um motorista teve o carro alagado no pátio da empregadora durante uma enchente, em junho de 2023. O veículo […]
TJ/MA: Justiça obriga operadora de telefonia celular TIM a devolver valores a clientes prejudicados
8 de maio de 2025
Inquérito civil apurou reclamações acerca da péssima qualidade do serviço do plano infinity da TIM de telefonia móvel no Maranhão. […]
TJ/SC: Motorista bêbado que provocou acidente de trânsito com mortes é condenado a 16 anos de cadeia
8 de maio de 2025
Colisão, registrada em Ponte Serrada, causou duas mortes na BR-282. Um homem acusado de provocar duas mortes no trânsito ao […]
TJ/SP: Salão de beleza indenizará mulher após infecção causada por procedimento
8 de maio de 2025
Danos morais e materiais. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, […]
TJ/RN: Plano de Saúde deve custear tratamento para distúrbios neurológicos e autismo
8 de maio de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que um plano de saúde deve custear o tratamento de uma criança usuária […]
TRT/MG: Trabalhadora que gravou assédio sexual receberá R$ 10 mil de indenização
8 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de embalagens plásticas da cidade de Uberlândia a indenizar ex-empregada que sofreu assédio […]
TRT/RO-AC: Justiça condena o Bradesco por assédio racial e moral no ambiente de trabalho
8 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho condenou o Banco Bradesco a pagar uma indenização de R$ 100 mil (cem mil reais) por […]
28 de maio
28 de maio
28 de maio
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