TJ/RN: Plataforma de entregas desliga motorista e deve indenizá-lo por danos morais
5 de maio de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma plataforma de entregas indenize, em danos morais, no valor de R$ 10 mil, […]
TRT/MG: Danças, gritos de guerra e canções motivacionais geram indenização de R$ 10 mil para trabalhador de supermercado
5 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil ao ex-empregado […]
TRT/RN: Bancário é indenizado por constrangimento e cobrança excessiva de metas
5 de maio de 2025
A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) deferiu indenização por danos morais, no valor de R$ 77.708,70, a um […]
TRT/RS: É nula a despedida de trabalhadora indígena induzida a pedir demissão
5 de maio de 2025
Resumo: Trabalhadora indígena, com baixa escolaridade, apresentou pedido de demissão ao frigorífico em que trabalhava. Texto foi “desenhado”, provavelmente a […]
TJ/RN: Varejista é condenado a indenizar moradora que não recebeu smartphone comprado pela Internet
5 de maio de 2025
Uma empresa varejista foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma cliente de Currais Novos que […]
TJ/RN: Empresas aéreas indenizarão ageiro após cancelamento de voo sem aviso prévio
5 de maio de 2025
Duas empresas aéreas foram condenadas a indenizar um ageiro que teve seu voo de Fortaleza (CE) para Mossoró (RN) cancelado […]
STF restabelece norma do MT que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja
2 de maio de 2025
Moratória diz respeito a acordos comerciais para limitação da expansão agropecuária; decisão foi do ministro Flávio Dino. O ministro Flávio […]
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
2 de maio de 2025
Para o colegiado, a contagem de tempo menor para elas se aposentarem está prevista desde a promulgação da Constituição Federal, […]
TRF1 garante direito à aposentadoria por invalidez a trabalhador que teve o benefício cessado
2 de maio de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social […]
TJ/DFT: Justiça bloqueia R$ 28,3 milhões de empresa especializada em depilação a laser
2 de maio de 2025
A 25ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de bens da Laser Fast Depilação Ltda. e G Fast Investimentos […]
27 de maio
27 de maio
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