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TJ/MA: Justiça obriga operadora de telefonia celular TIM a devolver valores a clientes prejudicados

8 de maio de 2025

Inquérito civil apurou reclamações acerca da péssima qualidade do serviço do plano infinity da TIM de telefonia móvel no Maranhão. […]

TJ/SC: Motorista bêbado que provocou acidente de trânsito com mortes é condenado a 16 anos de cadeia

8 de maio de 2025

Colisão, registrada em Ponte Serrada, causou duas mortes na BR-282. Um homem acusado de provocar duas mortes no trânsito ao […]

TJ/SP: Salão de beleza indenizará mulher após infecção causada por procedimento

8 de maio de 2025

Danos morais e materiais. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, […]

TJ/RN: Plano de Saúde deve custear tratamento para distúrbios neurológicos e autismo

8 de maio de 2025

A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que um plano de saúde deve custear o tratamento de uma criança usuária […]

TRT/MG: Trabalhadora que gravou assédio sexual receberá R$ 10 mil de indenização

8 de maio de 2025

A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de embalagens plásticas da cidade de Uberlândia a indenizar ex-empregada que sofreu assédio […]

TRT/RO-AC: Justiça condena o Bradesco por assédio racial e moral no ambiente de trabalho

8 de maio de 2025

A Justiça do Trabalho condenou o Banco Bradesco a pagar uma indenização de R$ 100 mil (cem mil reais) por […]

TJ/GO: Justiça concede medida protetiva a criança com autismo vítima de supostos maus-tratos

8 de maio de 2025

O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da vara criminal da comarca de Abadiânia/GO, determinou, na segunda-feira (6), a aplicação […]

TJ/CE: ageiro que teve mala extraviada pela companhia Azul deve ser indenizado

8 de maio de 2025

A Justiça cearense concedeu a um ageiro que teve sua mala extraviada e os pertences perdidos, o direito de ser […]

TJ/MT: Empresa é condenada por acidente com mãe e filha

8 de maio de 2025

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração […]

TJ/DFT mantém condenação de fabricante por ruptura de prótese mamária

8 de maio de 2025

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da fabricante […]

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