Notícias – Página: 37 – SEDEP

TJ/PB: Escola de dança deve pagar indenização por uso não autorizado do título ‘É Proibido Cochilar’

2 de maio de 2025

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu, por unanimidade, a violação de direitos autorais do compositor […]

TRT/MG reconhece auto de infração que identificou 30 trabalhadores baianos em situação análoga à escravidão

2 de maio de 2025

A Justiça do Trabalho reconheceu o auto de infração lavrado por auditores-fiscais do trabalho em uma fazenda de café localizada […]

TJ/MG condena empresa aérea por prejuízo a concurseiro

2 de maio de 2025

Candidato perdeu prova em Teresina devido a má prestação de serviço. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TJ/RN condena empresa aérea por danos morais e materiais após cancelamento de voo e falta de assistência a ageiro

2 de maio de 2025

A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, por unanimidade […]

TJ/RN: Transportadora é condenada por desviar parte da mercadoria de empresário

2 de maio de 2025

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, negar apelo e manter […]

TJ/MT garante pensão à mãe de adolescente morto após falha em hospital

2 de maio de 2025

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a […]

TJ/DFT: Deputado Federal Nikolas Ferreira é condenado ao pagamento de danos morais coletivos por suposto discurso transfóbico

2 de maio de 2025

Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (Redação […]

TJ/SC afasta princípio da consunção em caso de porte ilegal de arma e munições

2 de maio de 2025

Princípio da consunção ocorre quando uma conduta menor é absorvida por outra mais grave, só o crime mais grave é […]

STF invalida mais três leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas

30 de abril de 2025

Decisões seguem entendimento de que competência para legislar sobre educação é da União. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais […]

TST: Empresa é condenada por assédio eleitoral nas eleições de 2022

30 de abril de 2025

Gestora exercia pressão psicológica sobre empregados para aderir ao candidato de sua preferência. Resumo: Uma vendedora de um centro de […]

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