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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.090), definiu que a […]

1ª Turma reconheceu o risco inerente à atividade exercida pelo técnico mecânico. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação interposta pela Universidade Federal do […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação de uma servidora […]