TJ/RN: Município é condenado a indenizar cidadão ferido por tampa de concreto mal posicionada
22 de maio de 2025
O Município de Caicó/RN foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um cidadão que sofreu lesões […]
TJ/MG: Plano de saúde deve indenizar paciente e sua mãe por erro de fisioterapeuta
22 de maio de 2025
Testemunha presenciou manobra brusca realizada pelo fisioterapeuta. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença […]
TJ/RN: Buffet presta serviço defeituoso em festa infantil e terá que indenizar cliente
22 de maio de 2025
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte condenou um homem ao pagamento de indenização por descumprimento contratual na prestação […]
TJ/SP: Influenciador não indenizará apresentador por insinuações de crime em debate eleitoral
22 de maio de 2025
Decisão da 14ª Vara Cível da Capital. A 14ª Vara Cível da Capital negou pedido para que ex-candidato a prefeito […]
STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
21 de maio de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) itiu incidente de assunção de competência (IAC 21) para discutir a […]
STJ abre consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
21 de maio de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de […]
TST: Troca equivocada de termos não compromete validade da petição inicial
21 de maio de 2025
Bancário usou “quebra de caixa” quando deveria se referir a “vantagem pessoal”, mas pedido era claro. Resumo: A Segunda Turma […]
TST: Banco é condenado a indenizar advogada que teve risco de morte por aneurisma cerebral
21 de maio de 2025
Houve demora na autorização dos exames pelo plano de saúde às vésperas da cirurgia. Resumo: Uma advogada da Caixa precisou […]
TST fixa 17 novas teses de caráter vinculante
21 de maio de 2025
Matérias tratadas já estavam pacificadas, o que permitiu sua submissão ao rito dos recursos repetitivos para consolidação das teses. O […]
CNJ: Morosidade excessiva em vara de família leva CNJ a aplicar disponibilidade a juíza do Amazonas
21 de maio de 2025
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/5), aplicar a pena de disponibilidade a […]
23 de maio
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