Notícias – Página: 50 – SEDEP

TJ/AM: Rescisão de contrato só pode ocorrer se todos os promitentes compradores de contrato concordarem

29 de abril de 2025

Caso foi analisado e julgado pela Segunda Câmara Cível do TJAM nesta segunda-feira (28/04). A Segunda Câmara Cível do Tribunal […]

TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer medicamento relacionado a complicações gestacionais

29 de abril de 2025

A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar, em uma recente decisão, que a Lei nº 9.656/1998 obriga, aos […]

TRT/RS: Auxiliar de produção que teve braço esmagado por máquina deve ser indenizado

29 de abril de 2025

Resumo: Um auxiliar de produção teve o braço direito esmagado por uma máquina espalmadeira. Ele operava a máquina sem ter […]

TJ/MG determina que usuário volte a ter o ao Whatsapp

29 de abril de 2025

Advogado alegou ter sido desligado da plataforma sem qualquer justificativa. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

TJ/TO: Vazamento de esgoto em estação de tratamento resulta em condenação e multa de 150 salários mínimos à concessionária

29 de abril de 2025

A 2ª Vara Criminal de Palmas condenou, nesta segunda-feira (28/4), a concessionária responsável pela distribuição de água e coleta de […]

TRT/SP: Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar motorista que teve doença agravada com atividade profissional

29 de abril de 2025

Decisão remete ao Abril Verde e ao 28/4 – Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. A 17ª […]

TJ/MG: Motorista deve ser indenizado por demora na renovação de CNH

29 de abril de 2025

Condutor esperou cinco anos para ter habilitação. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença […]

TRT/MT: Empresa é condenada por morte de empregado em acidente durante viagem a serviço

29 de abril de 2025

Uma empresa de comunicação visual de Tangará da Serra/MT foi condenada a indenizar a família de um trabalhador que morreu […]

TJ/MT determina manutenção de contrato coletivo familiar rescindido unilateralmente pela Unimed

29 de abril de 2025

Em decisão unânime, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a continuidade de […]

TJ/RN: Empresa é condenada a indenizar advogada por danos materiais após acidente de trânsito

29 de abril de 2025

O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal condenou uma empresa de eventos a indenizar uma […]

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