TJ/SC: Ofensas online contra chefe de cozinha geram indenização
25 de abril de 2025
Ata notarial e testemunhas comprovaram a divulgação das acusações. A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
TJ/MG: Mulher deve ser indenizada por tratamento odontológico malsucedido
25 de abril de 2025
Após dois anos de tratamento, ela continuava com dores fortes. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/RN: Plano de Saúde deve custear cirurgias plásticas reparadoras após procedimento bariátrico
25 de abril de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, que condenou uma operadora de plano de saúde ao pagamento […]
TJ/RN: Consumidora será ressarcida após cair em golpe na compra de um gerador em plataforma de comércio eletrônico
25 de abril de 2025
Uma consumidora será ressarcida no valor de R$ 4.500,00 após cair em um golpe ao adquirir um gerador por meio […]
TJ/DFT: Uber é condenada a indenizar ageiras vítimas de discriminação homofóbica
25 de abril de 2025
A Uber Brasil Tecnologia LTDA terá que indenizar duas ageiras que foram vítimas de discriminação homofóbica praticada por motorista parceiro. […]
TRT/MS: Empresa é condenada a indenizar aprendiz por acidente de trabalho com queimaduras graves
25 de abril de 2025
Uma empresa de Campo Grande/MS foi condenada a pagar indenização a um aprendiz que sofreu graves queimaduras enquanto executava tarefas […]
TRT/MG: Trabalhadora que bebeu em serviço consegue reversão da justa causa
25 de abril de 2025
A Justiça do Trabalho anulou a justa causa aplicada à trabalhadora de uma loja de calçados, em Belo Horizonte, que […]
TJ/AC: Cobrança de imposto municipal sobre honorários advocatícios sucumbenciais deve ser interrompido
25 de abril de 2025
Honorários sucumbenciais é remuneração devida ao advogado da parte vencedora de um processo, que a parte perdedora é obrigada a […]
TJ/MT: Idoso indígena é indenizado em R$ 10 mil após banco descontar empréstimo não comprovado
25 de abril de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a inexistência de débito oriundo […]
STF invalida normas estaduais sobre convocação de suplentes de deputados afastados por interesse particular
24 de abril de 2025
Constituição Federal estabelece prazo de 120 dias, e estados não podem alterar período para convocar suplente. O Plenário do Supremo […]
6 de junho
6 de junho
6 de junho
5 de junho
