TJ/RO nega pedido de morador para retirada de poste da frente da garagem
23 de abril de 2025
Julgamento de recurso manteve decisão para que autor da ação arque com custos da obra. Um morador de Rondônia terá […]
TRT/MS: Trabalhadora que atuou por 8 anos na função de refiladora será indenizada por LER/DORT
23 de abril de 2025
Uma trabalhadora contratada como refiladora na desossa de um frigorífico em Bataguassu/MS receberá indenização por danos morais no valor de […]
TJ/MG: Mãe e filho autistas devem ser indenizados por falta de prioridade em o a circo
23 de abril de 2025
Produtora do espetáculo e shopping foram condenados solidariamente. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/SP: Idoso será indenizado após cair em buraco e ficar tetraplégico
23 de abril de 2025
Reparações por danos materiais, morais e estéticos. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/RS: Gestante mantida em atividade insalubre será indenizada por danos morais
23 de abril de 2025
Uma agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) deverá ser indenizada por danos morais após ter sido […]
TJ/MG: Hospital não é responsável por choque elétrico sofrido por terceirizado
23 de abril de 2025
Enfermeiro foi eletrocutado enquanto cuidava de um paciente. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TRT/SP: Empresa não prova culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho e é condenada
23 de abril de 2025
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 8 mil de […]
TRT/MT: Restaurante é condenado a indenizar garçom por falta de luz e água em alojamento
23 de abril de 2025
O atendente de uma rede de restaurantes garantiu na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais […]
TJ/RN: Estado e município devem garantir cirurgia a paciente com problemas na vesícula
23 de abril de 2025
A Vara Única de São Paulo do Potengi/RN determinou, em caráter de urgência, que o Estado do Rio Grande do […]
TJ/GO: Uber é obrigada a pagar por danos morais a motorista que foi desativada da plataforma abruptamente
23 de abril de 2025
A 3ª Turma dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu à unanimidade voto do […]
6 de junho
6 de junho
6 de junho
5 de junho
