TRT/SP: Supervisor de mergulho que perdeu capacidade de locomoção deve ser indenizado
16 de abril de 2025
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação solidária de uma empresa de mergulho (1ª ré) e uma […]
TJ/TO: Estado é condenado a pagar pensão mensal durante 31 anos por morte de homem durante prisão temporária
16 de abril de 2025
Em decisão desta segunda-feira (14/4), da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, o Estado do Tocantins foi […]
TJ/DFT: Erro médico – Distrito Federal deve indenizar paciente por gaze esquecida em abdômen após cirurgia
16 de abril de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal […]
TJ/MG: Bar é fechado e só reabre após pagar multa por poluição sonora
16 de abril de 2025
“Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana” é crime […]
TJ/DFT: Uber é condenado a indenizar ageira que sofreu queda durante embarque
16 de abril de 2025
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de indenização por […]
TRT/MG: Atraso no pagamento de salário garante a trabalhadores rescisão indireta do contrato de trabalho
16 de abril de 2025
A Justiça do Trabalho garantiu a quatro trabalhadores de uma empresa de Araguari, no Triângulo Mineiro, a rescisão indireta do […]
TJ/MG condena academia por furto de moto em estacionamento
16 de abril de 2025
Veículo foi levado enquanto aluno estava na aula. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
STF nega recursos e mantém condenações de réus da Boate Kiss
15 de abril de 2025
Decisão da 2ª Turma foi unânime. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recursos e manteve […]
STF: Guarda Civil de São Paulo não pode usar o nome de “Polícia Municipal”
15 de abril de 2025
Segundo ministro Flávio Dino, nomenclatura é definida pela Constituição Federal e deve ser respeitada pelos municípios. O ministro Flávio Dino, […]
Pejotização: STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços
15 de abril de 2025
Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização”. O ministro […]
6 de junho
6 de junho
6 de junho
5 de junho
