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TJ/MS: Rede social é condenada a indenizar usuária que teve conta hackeada 14 de abril de 2025 Uma falha na segurança de uma empresa de rede social permitiu que uma usuária de Campo Grande/MS tivesse a conta […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STF: Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda” 11 de abril de 2025 Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STJ: Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas 11 de abril de 2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a condenação de um laboratório a pagar R$ […]
STJ suspende liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus 11 de abril de 2025 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do município de Manaus e suspendeu […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TST: Vendedor consegue perícia em conversa de WhatsApp para provar pagamentos por fora 11 de abril de 2025 Indeferimento da medida violou seu direito de defesa. Resumo: Um vendedor entrou na Justiça alegando que recebia boa parte de […]