Notícias

TRF1: Gratificação recebida por servidor requisitado quando cedido ao Estado não pode ter incorporada a remuneração de servidor sujeito a regime jurídico único

10 de abril de 2025

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o direito à incorporação […]

TRF3: União deve fornecer medicamento Tegsedi a paciente com paramiloidose

10 de abril de 2025

Doença rara causa aglomeração de proteínas anormais nos tecidos do organismo. A 3ª Vara Federal de Santos/SP determinou que a […]

TJ/RS: Justiça suspende ações individuais contra o Município de Porto Alegre relacionadas à enchente de maio de 2024

10 de abril de 2025

Em decisão proferida na noite dessa terça-feira, 8/4, o Juiz de Direito Mauro Borba, do Núcleo Enchente do TJRS, concedeu […]

TJ/AC: Tutor é condenado por cachorros com comportamento agressivo ficarem soltos na rua

10 de abril de 2025

Três cachorros de grande porte cercaram mulher que estava correndo e um dos bichos mordeu a panturrilha da vítima. Por […]

TJ/DFT: Lei que obriga o governo a divulgar dados sobre arrecadação e à destinação das multas de trânsito é constitucional

10 de abril de 2025

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou improcedente a ação direta de […]

TRT/MG: Clínica que atende crianças autistas não terá que pagar adicional de insalubridade a atendente terapêutica

10 de abril de 2025

O juiz Tarcísio Correa de Brito, titular da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG, rejeitou a pretensão de […]

TJ/MS mantém indenização a consumidor que sofreu queda em supermercado

10 de abril de 2025

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a sentença que condenou […]

TJ/SP mantém absolvição de médico que retirou glândula saudável em vez de tumor

10 de abril de 2025

Lesão corporal culposa não configurada. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TJ/MS: Motorista bêbado é condenado por acidente que levou à morte da namorada

10 de abril de 2025

Sentença proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande/MS condenou o motorista que causou um acidente de […]

TJ/DFT: Entidade de proteção animal obtém decisão que impede eutanásia de cadela com suspeita de leishmaniose

10 de abril de 2025

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou pedido do Distrito Federal […]

TRF1: Gratificação recebida por servidor requisitado quando cedido ao Estado não pode ter incorporada a remuneração de servidor sujeito a regime jurídico único

TRF3: União deve fornecer medicamento Tegsedi a paciente com paramiloidose

TJ/RS: Justiça suspende ações individuais contra o Município de Porto Alegre relacionadas à enchente de maio de 2024

TJ/AC: Tutor é condenado por cachorros com comportamento agressivo ficarem soltos na rua

TJ/DFT: Lei que obriga o governo a divulgar dados sobre arrecadação e à destinação das multas de trânsito é constitucional

TRT/MG: Clínica que atende crianças autistas não terá que pagar adicional de insalubridade a atendente terapêutica

TJ/MS mantém indenização a consumidor que sofreu queda em supermercado

TJ/SP mantém absolvição de médico que retirou glândula saudável em vez de tumor

TJ/MS: Motorista bêbado é condenado por acidente que levou à morte da namorada

TJ/DFT: Entidade de proteção animal obtém decisão que impede eutanásia de cadela com suspeita de leishmaniose

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Julgamento de uma ação de cobrança

Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’

Cláusula Pétrea e Menoridade Penal

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO C SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO – INOVAÇÃO DO C DE 2015.

Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

Últimas Notícias

CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis

TRF1 mantém a proibição para biomédicos realizarem procedimentos invasivos sem supervisão médica no Mato Grosso

TRT/GO: Empresários individuais que integram grupo econômico em recuperação judicial não podem ser executados

STJ: Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial

Serviços