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por Daniel Roncaglia O vereador de São Paulo, Beto Custódio (PT), não conseguiu retirar do ar informações do site Excelências […]

Um engenheiro agrônomo foi condenado solidariamente com seus três advogados ao pagamento de multa de R$ 24,8 mil por litigância […]

É obrigação do banco conferir a do cliente antes de compensar o cheque. O entendimento é da 1ª Turma […]

por Daniel Roncaglia O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, atendeu pedido de liminar em Habeas Corpus do […]

O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Álvaro Ciarlini, foi empossado na terça-feira (8/7) como […]

O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) promove, de 15 a 18 de outubro, em Cuiabá (MT), o II […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) permite, desde segunda-feira (7/7), que advogados façam pedidos […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a quebra do sigilo telefônico de um cliente que […]

por Daniel Roncaglia O Ministério Público Federal manifestou-se contra a concessão do Habeas Corpus preventivo ao banqueiro Daniel Dantas e […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (9/7), o Projeto de […]