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A I das Escutas Telefônicas da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, para […]

Progressão de regime não pode ser decidida em pedido de Habeas Corpus. O entendimento é da 3ª Câmara Criminal do […]

por Carlos Brickmann Este colunista é do tempo em que Esperidião Amin tinha cabelo, Lula usava bigodão preto (sem barba), […]

por Gláucia Milicio O desempenho do jurista João Grandino Rodas no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul foi tão satisfatório […]

O procurador Rodrigo de Grandis lamentou a saída do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, da Operação Satiagraha, que investiga […]

[Editorial publicado em O Estado de S.Paulo desta quarta-feira (16/7)] Não será com entrevistas bombásticas, nem com manifestos de solidariedade […]

A defesa de Salvatore Cacciola quer evitar que ele seja exposto quando chegar ao Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (16/7). […]

O juiz federal Fausto Martins De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, acolheu nesta quarta-feira […]

Por entender que o concubinato é uma forma de manifestação familiar, o juiz substituto Eduardo Tavares dos Reis, da Vara […]

Perturbar o sossego, impedir o descanso e gerar aborrecimentos geram indenização. A conclusão é do Tribunal de Justiça de Minas […]