Expressão comercial – Regulamentação publicitária não coloca liberdade em risco 30 de janeiro de 2009 por Valéria Barini De Santis Durante a semana, por ocasião do IV Congresso Brasileiro de Publicidade, ocorrido em São Paulo, […]
Sem estrutura – Hospital deve indenizar por não realizar cirurgia 30 de janeiro de 2009 Uma paciente de Natal (RN) vai ser indenizada pelo Hospital Antônio Prudente, depois de ter sido submetida a três tentativas […]
Excesso de prazo – STJ relaxa prisão preventiva que ou de 240 dias 30 de janeiro de 2009 O excesso de prazo da prisão preventiva, que ultraou 240 dias, levou o Superior Tribunal de Justiça a conceder liminar […]
Permissão do Estado – Bafômetro é dever imposto pela concessão de dirigir 30 de janeiro de 2009 Fazer o teste de bafômetro não é produção de prova contra si, mas um dever imposto pela concessão de dirigir. […]
Prerrogativas em jogo – Advogado acusa juíza de proibi-lo de encontrar cliente 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura e Gláucia Milicio O advogado Edward Carvalho disse à revista Consultor Jurídico que foi proibido de encontrar […]
Defesa da fronteira – Exército terá que instalar base em área indígena 30 de janeiro de 2009 O Exército Brasileiro terá de instalar obrigatoriamente bases militares em todas as terras indígenas situadas em zona de fronteira. É […]
Luto trabalhista – Juízes lamentam a morte de Américo Plá Rodriguez 30 de janeiro de 2009 O escritor e professor uruguaio Américo Plá Rodriguez morreu, na terça-feira (22/7), em Montevidéu. Ele é considerado um dos maiores […]
Tempo de parar – Policial civil pede aposentadoria especial no STF 30 de janeiro de 2009 O policial civil Eurico Hummig Filho entrou, nesta quarta-feira (23/7), no Supremo Tribunal Federal, com Mandado de Injunção para pedir […]
Pedido arquivado – Delegado acusado de tráfico não consegue liberdade 30 de janeiro de 2009 Fracassou a tentativa do delegado de polícia Luiz Ozilak Nunes da Silva, preso por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro […]
Velha discussão – Simpi tenta resolver representação sindical com a Fiesp 30 de janeiro de 2009 O imbróglio entre o Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo) e a Fiesp (Federação […]