Contratação na prefeitura – Advogado acusado de fraudar licitação pede liberdade
30 de janeiro de 2009
O advogado Francisco de Assis Rodrigues entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para obter liberdade. Ele […]
Presunção de inocência – Não é função da AMB dar informações ao eleitorado
30 de janeiro de 2009
por Arnaldo Malheiros Filho É importante distinguir dois aspectos da questão: em primeiro lugar, é preciso deixar claro que o […]
Avaliação suspensa – TSE livra candidatos de fazer teste de escolaridade
30 de janeiro de 2009
Pela primeira vez nas eleições 2008 o Tribunal Superior Eleitoral concedeu liminar para liberar candidatos de fazerem teste de escolaridade. […]
Limite da escuta – Projeto estabelece novas regras para grampos telefônicos
30 de janeiro de 2009
Já está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em decisão terminativa, o projeto que […]
Mais transparência – Lista da AMB torna voto mais consciente
30 de janeiro de 2009
Mozart Valadares Pires A Associação dos Magistrados Brasileiros tornou público por meio de sua página na internet os nomes dos […]
Questão de competência – AMB contesta lei sobre depósitos judiciais no Supremo
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Magistrados Brasileiros quer revogar a Lei 5.888/06, do estado de Sergipe. A norma estabelece que os depósitos […]
Campanha eleitoral – Resolução do TSE sobre propaganda na internet é confusa
30 de janeiro de 2009
por Alisson Taveira Rocha Leal O Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições resolveu expedir a Resolução 22.718 — […]
Prazo de prescrição – Súmula Vinculante 8 acaba com aberração previdenciária
30 de janeiro de 2009
por Ricardo Castilho Foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária de 11 de junho de 2008, a Súmula […]
Coação trabalhista – Carteira não pode ter registro de ação de ex-empregado
30 de janeiro de 2009
A anotação na carteira de trabalho de que o trabalhador move uma ação trabalhista contra um empregador constitui abuso de […]
Estranhas à carreira – Lei que cria cargo para assessoria jurídica é contestada
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei goiana 16.272, de […]
10 de junho
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