Uso de algemas – PF diz que vai cumprir Súmula depois de criticá-la
30 de janeiro de 2009
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, criticou nesta segunda-feira (18/8) a decisão do Supremo Tribunal Federal que editou […]
Briga do amianto – Instituto Crisotila pode se manifestar na ADI contra lei
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) foi itido como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei federal […]
Diamante Negro – STF nega HC a policial acusado de exploração de madeira
30 de janeiro de 2009
O policial rodoviário federal Sidenilto Correa de Paula teve pedido de liminar em Habeas Corpus negado pelo ministro Menezes Direito, […]
Prejuízo na poupança – Defensoria de SP pede correção de planos econômicos
30 de janeiro de 2009
por Anderson os A Defensoria Pública de São Paulo ingressou no último dia 8 de agosto com ação coletiva para […]
Sob investigação – STF abre inquérito para investigar senador Lobão Filho
30 de janeiro de 2009
O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) vai responder inquérito por crimes contra a fé pública (falsidade ideológica e uso de […]
Previdência privada – Mudança de plano de saúde carece de regulamentação
30 de janeiro de 2009
por Regina Vendeiro A portabilidade dos planos de saúde, ou seja, a possibilidade de o consumidor trocar de plano sem […]
Negócios jurídicos – Fraudes em execução deixam mercado imobiliário instável
30 de janeiro de 2009
por Eliane Ribeiro Gago A Justiça do Trabalho, amparada pelo princípio da proteção do hipossuficiente e do caráter alimentar do […]
Qualidade no Judiciário – É preciso criar verdadeiro sistema de istração judicial
30 de janeiro de 2009
por Marcelo Guimarães Rodrigues Os 200 anos da Justiça Brasileira são indelevelmente marcados como sinônimo de rompimento com o ado […]
Avó da ex-namorada – Juiz acusado de prevaricar tenta anular Ação Penal
30 de janeiro de 2009
O juiz Gilberto Ferreira da Cruz, da cidade Santos (SP), entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal contra a decisão […]
Dentro do limite – Acusado de pedofilia garante direito ao silêncio em I
30 de janeiro de 2009
Davino Afonso de Oliveira Filho, preso em flagrante pela prática de pedofilia, obteve liminar, no Supremo Tribunal Federal, que garante […]
4 de junho
4 de junho
4 de junho
4 de junho
