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O tempo de pernoite na carroceria de caminhão não caracteriza sobreaviso (também conhecido como adicional de prontidão), pois o motorista […]

O juiz Alexandre Alves Lazzarini, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decretou na quinta-feira (4/9), […]

O Tribunal de Justiça de Rondônia implantou, no dia 1º de setembro, o Processo Judicial Digital (Projudi) no Juizado Especial […]

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um homem, residente na cidade de Andradas, a […]

O Instituto de Previdência do Estado de São Paulo terá que reajustar a pensão de 30 mil advogados e dependentes […]

O ex-presidente da República, o general Emílio Garrastazu Médici, fraudou a adoção da própria neta para que ela recebesse a […]

A venda de produto com orientação do vendedor é prestação de serviço. Por isso, as informações adas ao consumidor devem […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, apresentou nesta segunda-feira (8/9) a dos sistemas eleitorais com […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Vallim Bellocchi, suspendeu na última sexta-feira (5/9) os efeitos de […]

O delegado Protógenes Queiróz, que comandou a operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, respondeu com um poema de Cleide […]