TJ/RN: Agência de viagens é condenada a restituir valores pagos por família que teve a viagem cancelada
7 de abril de 2025
Uma agência de viagens foi condenada a pagar, por danos materiais, o valor de R$ 2.604,00 a uma família de […]
TJ/RN: Motorista será indenizada por danos materiais após acidente
7 de abril de 2025
Uma motorista será indenizada por danos materiais após um carro colidir com seu veículo no centro de Natal. A decisão […]
STF valida lei que libera pedágio para veículos de pessoas com deficiência nas rodovias
4 de abril de 2025
Para o Plenário, norma não invadiu competência do Executivo. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida lei do Espírito Santo […]
STJ ite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor
4 de abril de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no cumprimento de sentença, o juízo pode enviar ofício […]
TST: Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa causa
4 de abril de 2025
Empresa queria apenas pagar as verbas rescisórias. Resumo: Um bancário conseguiu reverter na Justiça sua dispensa por justa causa e […]
TRF1 mantém indenização a candidata desclassificada de vestibular por erro sistêmico na correção da redação
4 de abril de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento às apelações da Fundação […]
TRF2 concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson
4 de abril de 2025
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deferiu na tarde desta quarta-feira, 2/4, o pedido […]
TRF4: Mãe de gêmeos com diabetes consegue horário especial de trabalho para cuidar dos filhos
4 de abril de 2025
Uma professora universitária de Curitiba conseguiu ter a carga horária flexibilizada para cuidar dos filhos gêmeos de 5 anos, diagnosticados […]
TRF4: Gerente do Banco do Brasil é condenado pela liberação irregular de crédito agrícola
4 de abril de 2025
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um funcionário do Banco do Brasil (BB) pela prática de fraude em […]
TJ/MG reconhece união estável e condena ex-noivo a ressarcir despesas de casamento e empreendimento em comum
4 de abril de 2025
Mulher se mudou e abriu mão de empresa para casamento que não ocorreu. A 8ª Câmara Cível do Tribunal de […]
6 de junho
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5 de junho
