TJ/RO: Dono de cachorro é responsabilizado por seu animal matar um gato
4 de abril de 2025
A ação de danos morais é da comarca de Cacoal. Uma decisão da 3ª Vara Cível de Cacoal/RO deferiu o pedido […]
TJ/MA: Empresas devem adequar calçadas à ibilidade
4 de abril de 2025
A mesma obrigação se impõe ao terreno sem edificação ao lado da Peugeot e Citroen. As empresas Saga Peugeot e […]
TJ/MS garante direito de agem a vizinho em fazenda
4 de abril de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso […]
TJ/AM: Encargos bancários por inadimplência têm natureza de obrigação ória
4 de abril de 2025
O Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizou o Acórdão no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 0004464-79.2023.8.04.0000, com a […]
TJ/PB: Azul é condenada por atraso em voo que impediu apresentação de Margareth Menezes no Galo da Madrugada
4 de abril de 2025
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar indenização de […]
TJ/DFT: Agressor é preso após ser identificado durante audiência de Lei Maria da Penha
4 de abril de 2025
Na tarde dessa terça-feira, 1º/4, uma mulher de 44 anos, vítima de violência doméstica, foi sequestrada e alertou as autoridades […]
TRT/CE condena empresa varejista por descumprimento de cota para pessoas com deficiência
4 de abril de 2025
A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou uma empresa do comércio […]
TRT/MG: Recebimento do Bolsa Família não impede o reconhecimento da relação de emprego
4 de abril de 2025
O recebimento do Bolsa Família não impede o reconhecimento da relação de emprego, pois as normas do benefício permitem que […]
TRT/RS: Companheira de trabalhador acidentado deverá receber R$ 50 mil de indenização por danos morais reflexos
4 de abril de 2025
A companheira de um empregado que sofreu grave acidente de trabalho, resultando na amputação do pé direito e possível amputação […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado após negar tratamento para paciente com Síndrome Mielodisplásica
4 de abril de 2025
Um plano de saúde foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após […]
6 de junho
6 de junho
6 de junho
5 de junho
