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A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, manteve decisão que […]

Decisão, por maioria, reafirma incidência de penalidades trabalhistas em contratos desportivos. Resumo: A 4ª Turma do TST manteve a condenação […]

Sentença reconhece crimes praticados contra seis pacientes e determina reclusão do acusado em regime fechado. A Vara Criminal da comarca […]

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, o recurso de uma […]

Pela jurisprudência e atos normativos, tratamento não se limita a rol de procedimentos da ANS. A Terceira Câmara Cível do […]

Decisão considera relatórios que demonstram lucros obtidos por essas empresas em suas relações comerciais. A juíza Cláudia Helena Batista, da […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Rock World S/A a indenizar uma pessoa com […]