TJ/MT: Proprietário de veículo roubado não precisa pagar IPVA e outros débitos
1 de abril de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, isentar um motorista de Sorriso (MT) do pagamento de […]
TJ/SC: Jogador banido do ‘Free Fire’ por uso de programa ilegal não será indenizado
1 de abril de 2025
Software que dava vantagens indevidas foi detectado em mais de 90 partidas do jogador. Um morador de Santa Catarina que […]
TRT/SP: Ex-marido é parte ilegítima em processo por praticar violência de gênero pós-morte
1 de abril de 2025
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santo André-SP considerou a ilegitimidade de ex-marido para figurar no polo ativo […]
TRT/RN: Trabalhador demitido por justa causa sem ser comunicado do motivo tem dispensa revertida
1 de abril de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu demissão por justa causa de ex-empregado de […]
TJ/DFT: Empresa é condenada por mudança de local e cancelamento de atrações em festival
1 de abril de 2025
A Ritmo e Poesia Ltda foi condenada a indenizar um consumidor por causa da mudança de local de evento e […]
TJ/MS: Município deve indenizar idosa por acidente em unidade de saúde
1 de abril de 2025
Em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, […]
TRT/RS: Hospital deve indenizar enfermeira nordestina vítima de xenofobia
1 de abril de 2025
Resumo: Enfermeira deve ser indenizada após sofrer preconceito por ser nordestina e ter sotaque diferente. Prova indicou que colegas praticavam […]
TJ/SP: Rede de hotéis indenizará hóspede que teve mala subtraída em recepção
1 de abril de 2025
Terceiro entrou no local para cometer o delito. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/CE: Justiça condena Município a indenizar vítima de acidente causado por veículo oficial
1 de abril de 2025
A Justiça estadual, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá/CE, condenou o Município de Tianguá ao pagamento […]
TRT/MG valida rescisão indireta de vendedora comissionista que atuava também no caixa
1 de abril de 2025
O empregado que recebe à base de produção, como é o caso do comissionista puro, não pode ser obrigado a […]
6 de junho
6 de junho
6 de junho
5 de junho
