Notícias

TJ/DFT: Companhia de Saneamento Caesb é condenada por cobrança de consumo em imóvel sem vínculo contratual

7 de abril de 2025

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada por realizar cobrança de consumo em imóvel que estava […]

TJ/RN: Agência de viagens é condenada a restituir valores pagos por família que teve a viagem cancelada

7 de abril de 2025

Uma agência de viagens foi condenada a pagar, por danos materiais, o valor de R$ 2.604,00 a uma família de […]

TJ/RN: Motorista será indenizada por danos materiais após acidente

7 de abril de 2025

Uma motorista será indenizada por danos materiais após um carro colidir com seu veículo no centro de Natal. A decisão […]

STF valida lei que libera pedágio para veículos de pessoas com deficiência nas rodovias

4 de abril de 2025

Para o Plenário, norma não invadiu competência do Executivo. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida lei do Espírito Santo […]

STJ ite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor

4 de abril de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no cumprimento de sentença, o juízo pode enviar ofício […]

TST: Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa causa

4 de abril de 2025

Empresa queria apenas pagar as verbas rescisórias. Resumo: Um bancário conseguiu reverter na Justiça sua dispensa por justa causa e […]

TRF1 mantém indenização a candidata desclassificada de vestibular por erro sistêmico na correção da redação

4 de abril de 2025

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento às apelações da Fundação […]

TRF2 concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson

4 de abril de 2025

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deferiu na tarde desta quarta-feira, 2/4, o pedido […]

TRF4: Mãe de gêmeos com diabetes consegue horário especial de trabalho para cuidar dos filhos

4 de abril de 2025

Uma professora universitária de Curitiba conseguiu ter a carga horária flexibilizada para cuidar dos filhos gêmeos de 5 anos, diagnosticados […]

TRF4: Gerente do Banco do Brasil é condenado pela liberação irregular de crédito agrícola

4 de abril de 2025

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um funcionário do Banco do Brasil (BB) pela prática de fraude em […]

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