TRT/SP nega dispensa discriminatória a trabalhadora acometida por doença não estigmatizante
8 de abril de 2025
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por maioria de votos, pedido de reintegração e dano moral a […]
TJ/DFT: Empresa provedora de internet é condenada por corte indevido no fornecimento de serviço
8 de abril de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa provedora de internet por corte indevido no […]
TRT/AM-RR: Empresa de energia paga R$ 865,9 mil por descumprimento da cota de contratação de pessoas com deficiência
8 de abril de 2025
Um acordo celebrado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e empresa de energia elétrica encerra ação civil pública em […]
TJ/RN: Justiça declara inexistência de débito e condena empresa de águas por cobrança indevida
8 de abril de 2025
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) foi condenada ao pagamento de indenização por danos […]
STF mantém inconstitucionalidade de lei que criava ensino domiciliar
7 de abril de 2025
1ª Turma confirmou que somente lei federal pode instituir essa modalidade de ensino no país. Por unanimidade de votos, a […]
STJ: Beneficiário de seguro de vida que matou a mãe durante surto pode receber indenização
7 de abril de 2025
Em razão da inimputabilidade do beneficiário do seguro de vida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou […]
TST: “Simbiose de interesses” – Assessor pessoal de artista de sucesso não obtém vínculo de emprego
7 de abril de 2025
Entendimento foi de que havia “simbiose de interesses”, e não subordinação. Resumo: Um assessor particular de uma artista de sucesso […]
TRF1: Candidata tem direito de ar o espelho de correção de prova discursiva em concurso público
7 de abril de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de […]
TRF4: União deve cancelar F e emitir novo número para comerciante vítima de fraude
7 de abril de 2025
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a União efetue o cancelamento do F de um comerciante, morador […]
TRF6 nega pedido de colação de grau antecipada em universidade
7 de abril de 2025
A Terceira Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, manter a decisão que negou o pedido de um estudante de Engenharia […]
13 de junho
13 de junho
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