TRF4: Vítima de furto em estação da Trens tem direito a indenização
28 de março de 2025
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) foi condenada a pagar indenização a um usuário do sistema de […]
TRF4: Universidade Federal deve garantir vaga a cotista estrangeiro
28 de março de 2025
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu a vaga de um estudante estrangeiro na Universidade Federal do Rio Grande […]
TRF4: Estudante que não atingiu requisitos mínimos não tem direito ao FIES
28 de março de 2025
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) julgou improcedente o pedido de uma estudante de medicina pleiteando a concessão de […]
TJ/DFT: Distrito Federal é responsabilizado por disparo de policial militar fora de serviço
28 de março de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso do […]
TJ/SP: Autarquia e hospital indenizarão pais de bebê trocada na maternidade e descoberto 40 anos depois
28 de março de 2025
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de […]
TJ/CE determina fornecimento de medicação para jovem diagnosticado com doença rara
28 de março de 2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o […]
TRT/DF-TO: Dono de obra deve indenizar trabalhadores que foram presos por crime ambiental
28 de março de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que o dono de uma obra em […]
TRT/RS: Culpa exclusiva da vítima é reconhecida em caso de trabalhador que sofreu acidente fatal ao dirigir a 160km/h
28 de março de 2025
Resumo: Coordenador de vendas de rede de lojas de vestuário faleceu em razão de acidente de trânsito, quando se deslocava […]
TRT/SP: Empregado é condenado por má-fé e terá que devolver dinheiro recebido por deixar de entregar carteira de trabalho para não perder Bolsa Família
28 de março de 2025
Sentença proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP aplicou multa por litigância de má-fé a auxiliar de cozinha […]
TJ/MS: Empresa deve indenizar escritório de advocacia por bloqueio de aplicativo de mensagens
28 de março de 2025
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento à apelação interposta contra a sentença […]
6 de junho
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5 de junho
