TST: Ação trabalhista simulada entre tio e sobrinha para fraudar credores é anulada
2 de abril de 2025
A empresa nem sequer apresentou defesa contra uma condenação de R$ 400 mil. Resumo: O TST confirmou a anulação de […]
TRF3: Homem com doença profissional consegue isenção de Imposto de Renda
2 de abril de 2025
Sentença condenou a Fazenda Nacional a restituir valores descontados indevidamente. A 1ª Vara Federal de Campinas/SP declarou um ex-metalúrgico acometido […]
TJ/DFT: Seguradora é condenada por recusa de cobertura baseada em suposta omissão de doença
2 de abril de 2025
Uma empresa de seguros de vida foi condenada a indenizar uma mulher por negativa de cobertura securitária baseada em suposta […]
TRT/RS mantém justa causa de atendente de telemarketing que furtou celular de colega
2 de abril de 2025
Resumo: A 5ª Turma do TRT-RS manteve a justa causa aplicada a uma atendente de telemarketing que foi filmada furtando […]
TRT/MG: Motorista será indenizado por danos morais e materiais após bater o caminhão e ter que custear seu próprio tratamento
2 de abril de 2025
Um motorista de caminhão-baú receberá indenização por danos morais e materiais, no total de R$ 20.430,00, após bater com o […]
TJ/MT: Consórcio RCI Brasil é condenado por negar liberação de carta de crédito
2 de abril de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de […]
TJ/RN: Empresa deve indenizar cliente por falha em contrato de cerimonial de formatura
2 de abril de 2025
A Justiça Estadual condenou uma empresa no município de Mossoró, por falha em um contrato cerimonial de formatura. Na decisão […]
TRT/SP mantém justa causa a enfermeira por desídia e mau procedimento
2 de abril de 2025
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a uma técnica de […]
TJ/SP mantém condenação de mulher por injúria racial contra funcionária de associação
2 de abril de 2025
Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT: Nubank é condenado a indenizar consumidor por cancelamento de conta e bloqueio de valores
2 de abril de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]
12 de junho
12 de junho
11 de junho
11 de junho
