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Réu seguia a vítima durante à noite, mandava mensagens. O crime conhecido pelo termo em inglês stalking fez com que […]

Em matéria com repercussão geral reconhecida, STF julgou legítimas as cobranças adotadas em RN, PB e no RJ. O Supremo […]

No julgamento do Tema 1.080 dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou quatro teses […]

Garantia de emprego não depende de comunicação prévia, mesmo em contrato temporário. Resumo: Uma trabalhadora que já estava grávida ao […]

Homicídio ocorreu em área dominada por organização criminosa. Resumo: Uma prestadora de serviços para a concessionária de energia elétrica do […]

A contratação de trabalhadora ou trabalhador como pessoa jurídica com a finalidade de mascarar uma relação de emprego caracteriza fraude […]